📢Defensoria Pública Itinerante promove três mutirões de serviços jurÃdicos gratuitos em Piumhi
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio da Defensoria Pública Itinerante, realizará três mutirões de serviços jurÃdicos gratuitos em Piumhi. A iniciativa é voltada a pessoas com renda de até três salários-mÃnimos, residentes nos municÃpios de Piumhi, Capitólio e Doresópolis.
As ações ocorrerão em três dias consecutivos e contemplam atendimentos nas áreas de famÃlia, cidadania e direitos da população LGBTQIAPN+:
30 de junho de 2026 – Mutirão de Conversão de União Estável em Casamento: formalização de união estável por meio da conversão em casamento;
1º de julho de 2026 – Mutirão das FamÃlias: atendimentos jurÃdicos com sessões de conciliação em demandas como divórcio, guarda, regime de convivência e pensão alimentÃcia, entre outras;
2 de julho de 2026 – Mutirão Esse é Meu Nome: retificação de nome e gênero de pessoas transexuais e travestis.
Os atendimentos serão realizados das 9h às 16h, na Praça Dr. Avelino de Queiroz, 251, Centro (Praça da Matriz, ao lado da Casa de Cultura), onde estará o ônibus da Defensoria Itinerante.
A cerimônia de celebração do Mutirão de Conversão de União Estável em Casamento ocorrerá no dia 2 de julho, das 18h às 20h, no Piumhi Tênis Clube, localizado na Praça Dr. Avelino de Queiroz, 153, Centro.
Inscrições
Para participar, é necessário se inscrever entre os dias 8 e 26 de junho. As inscrições podem ser feitas de forma remota, pelo QR Code divulgado no cartaz, ou presencialmente, nos seguintes locais:
Secretaria de Assistência Social de Piumhi
Rua Padre Abel, 419, Centro – Centro Administrativo Prefeito OtacÃlio Gonçalves Tomé (Tatá Tomé – antigo Fórum)
Segunda a sexta-feira, das 9h às 16h
CEJUSC – Fórum de Piumhi
Rua HelvÃdio Menezes, 360, sala 105, bairro Novo Horizonte
Segunda a sexta-feira, das 12h às 18h
Realização
Esta ação da Defensoria Itinerante é uma realização da Defensoria Pública de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC), em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do CEJUSC, e com a Prefeitura Municipal de Piumhi.
Crédito da matéria e da foto:
Assessoria de Comunicação
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
(31) 3526-0510/ 0456/ 0514 |
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